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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00
Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.
Helder Costa Carneiro, não se conformando com a sentença que julgou parcialmente procedentes os
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21
Plano Collor I: prescrição interrompida
O juiz da 4ª vara cível da comarca de Belo Horizonte, Jaubert Carneiro Jaques, deferiu
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:30
Jurados da 3ª Vara condenaram na tarde de quarta (21.04) acusado de matar morador de rua
de oito horas o morador de rua Atos Souza Sampaio, 40 anos, pela morte de Sidnei Carneiro Pinho, 41
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Crime. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Tráfico de haxixe e maconha.
- Quarta Vara Criminal, em que é impetrante Luiz Carneiro, impetrado o Doutor Juiz de Direito da
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 09:50
Correios devem indenizar artista plástica por uso não autorizado de obra em selo
Carneiro e reproduzido em dois milhões de selos no Natal de 1981, sem nenhum pedido de cessão de
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:41
Banda de música deve ser indenizada
O juiz Jaubert Carneiro Jaques, da 4ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, determinou que uma
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:39
OAB critica atuação dos Estados Unidos em pedido de repatriação de filho de brasileira
e da brasileira Bruna Bianchi Carneiro Ribeiro, já falecida. Em nota divulgada ontem (15), a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Abril de 2011 - 12:22
Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009
obra de Didier Jr. e Carneiro da Cunha (2009). Tal estudo concluiu que existe um conflito entre a
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 15:56
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:49
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 13:26
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 14:40
Comissão do novo CPC continua hoje debate de relatório
Os temas da reunião serão o processo de conhecimento e o cumprimento da sentença
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 19:22
Remorso por ato praticado em público não gera dano moral
O indivíduo que se expõe de maneira inconseqüente, primeiramente se embriagando e, depois, às carícias com pessoa de índole duvidosa em local público, "não tem legitimidade para invocar em juízo a proteção à sua intimidade, à sua honra e integridade moral".
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 16:50
Condenado pai acusado de matar filha no Gama
Ação penal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 19:51
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 12:11
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 18:03
Justiça barra aumento de plano de saúde
Uma decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais, em Belo Horizonte, pôs fim à discussão entre uma paciente e o plano de saúde por ela contratado.
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Array Publicado em 2013-09-19T17:30:06+00:00
Relator do novo CPC diz que faculdades têm que colocar foco na conciliação
Faculdades têm de preparar novas gerações não para a litigância, mas para a conciliação e a arbitragem